O SINTEPP já manifestou posição crítica às constantes mudanças no comando da SEDUC. Além de significar um permanente recomeço das negociações, este fato revela a inexistência de uma política educacional do governo Ana Júlia, na medida em que toda mudança (e já foram quatro em menos de quatro anos) implica em novas diretrizes e em um novo comportamento do titular da secretaria.
Contudo nunca deixamos de cumprir o rito de negociar, principalmente agora que estamos em greve. Assim que soubemos da nomeação do Sr. Luiz Cavalcante, solicitamos uma audiência com o mesmo para que pudéssemos apresentar as nossas principais reivindicações. Com celeridade digna de nota o novo secretário nos atendeu e da reunião, realizada no dia 12/05, alguns encaminhamentos foram adotados. Ademais algumas considerações feitas precisam ser socializadas.
O novo secretário fez questão de afirmar que considera justas nossas reivindicações. Ao contrário do que afirmam alguns representantes do governo, reconheceu que nossa greve não tem conotação “política”, e descreveu como injusto que os professores que tenham formação superior não recebam a gratificação devida.
Em relação à gestão democrática disse que precisamos avançar, mas se comprometeu a empossar em até 15 dias todos os diretores eleitos, desde que não haja recurso interposto ao processo eleitoral. Reconheceu ser impossível reformar todas as escolas do estado, mas se comprometeu a entregar um cronograma com as reformas prioritárias.
Sobre o PCCR se comprometeu a retirar da proposta governamental a avaliação de desempenho (que será tratada por lei específica, após debate com a categoria). Sobre as questões econômicas do PCCR e da campanha salarial marcou “reunião decisiva” para hoje (13/05), ás 18h na SEDUC.
Reconheceu que há restrições orçamentárias e sugeriu que o governo deveria encaminhar proposta à ALEPA, visando alterar a Constituição Estadual no que diz respeito às verbas destinadas à educação, embora o artigo 283 da referida lei estabeleça apenas um percentual mínimo de 25% da receita de impostos para a educação, não limitando um percentual máximo, o que já possibilitaria ao governo investir mais que os 25% estipulados na lei.
Por último, mas não menos importante, se comprometeu a não descontar os dias parados da greve, respeitando assim a deliberação democrática e soberana da categoria.
O SINTEPP reitera seu compromisso com o diálogo e espera que as declarações do novo secretário não sejam apenas promessas. Estamos de olho!
Acompanhando o diálogo
Secretário de Educação recebe dirigentes do Sintepp
“Quero dizer que não autorizei o corte de ponto dos professores que aderiram a paralisação”, informou o secretário de Educação, professor Luiz Cavalcante, durante reunião com integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), na tarde desta quarta-feira, 12, na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Luiz Cavalcante vai manter a mesa de negociação que tem garantido nos últimos três anos diálogo aberto com os dirigentes sindicais. “Iremos priorizar a pauta de reivindicação da categoria, mas não poderemos ir além dos limites orçamentários, impostos pela arrecadação do Estado”, explicou o secretário, que reconheceu que existem demandas justas do movimento e afirmou que fará tudo o que for possível dentro do orçamento da Secretaria.
A primeira audiência na gestão do novo secretário foi solicitada pelo Sintepp para tratar de assuntos referentes à categoria, como pontos do PCCR, enviado à Alepa no início da semana, rede física e posse de diretores. “O clima de reciprocidade garantiu avanços significativos há muito desejado pelo sindicato”, ressaltou a coordenadora do Sintepp, Conceição Holanda, ao destacar as demandas que foram assegurados no encontro.
Após duas horas de diálogo ficaram estabelecidos alguns compromissos que serão ultimados pela instituição, entre os quais a criação de um plano de recuperação das escolas, aproximadamente 300, onde o Sintepp terá participação e o esforço concentrado para a solução dos casos dos diretores que foram eleitos no processo de eleição direta, mas que, por algum motivo ainda não foram empossados.
Cavalcante assumiu compromisso de dá posse aos novos gestores, tão logo seja solucionado as pendências administrativas. O secretário fez questão de ressaltar que a partir de agora, irá criar uma área de transparência, no site oficial da Seduc, com planilhas que possam mostrar as obras que estarão em andamento no Estado, assim como as contas da instituição.
Sobre o Plano de Cargos carreira e Remuneração (PCCR), o secretário definiu como um anseio antigo da categoria, compromisso assumido pelo governo estadual e como uma conquista dos trabalhadores. “A Seduc estará sempre disponível, aberta ao diálogo”, observou o secretário ao reforçar o objetivo da instituição em discutir e avançar nas questões voltadas à educação. Neste sentido, nova reunião está confirmada com o Sintepp, em seu gabinete, nesta quinta-feira, 13, para discutir valores, carreira, progressão vertical, entre outros pontos .
Fonte: http://www.seduc.pa.gov.br/portal/index.php?action=Destaque.show&iddestaque=730&idareainteresse=1
