Presidente assina MP que aprova merenda escolar para o ensino médio
Os alunos do ensino médio das escolas públicas do País passam a ter direito à merenda escolar neste ano. O benefício foi obtido graças a uma Medida Provisória (MP) assinada este ano pelo Presidente Lula e que amplia os recursos para a merenda escolar e para os programas de transporte escolar. O Programa Dinheiro Direto na Escola, que envia recursos para serem usados na manutenção das escolas de ensino médio e de educação infantil, também foi ampliado.
Leia a Medida Provisória 455, de 28/02/2009
Até hoje, apenas os ensinos infantil e fundamental recebiam recursos federais para a oferta da merenda. Também está prevista na MP a obrigatoriedade de que pelo menos 30% dos componentes usados para o preparo da alimentação escolar sejam adquiridos da agricultura familiar e de assentamentos da reforma agrária. O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou, ainda, a liberação de R$ 747,6 milhões, previstos no orçamento, para a construção e reforma de escolas de ensino médio e médio profissional na região Nordeste.
Desta forma, serão destinados R$ 205,6 milhões para a construção de 87 escolas de ensino médio e reformas de outras 295, além de R$ 200 milhões para a compra de equipamentos, móveis e material pedagógico. Outros R$ 342 milhões foram liberados para novos prédios de 29 escolas de ensino médio profissional e ajustes em mais 284 estabelecimentos de ensino. O ministro firmou ainda com os estados das regiões Norte e Nordeste um termo de cooperação técnica para oferecer cursos de primeira e segunda licenciatura e de preparação pedagógica para 318,9 mil professores estaduais e municipais.
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